Legislativas

Legislativas 22: A preparação das juntas de freguesia

Nas diferentes juntas de freguesia espalhadas por todo o país as semanas que antecedem as eleições legislativas são sinónimo de organização e preparativos.

Na junta da União das Freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão, em Viana do Castelo, o cenário das legislativas começa a ser delineado quando se convocam os membros para a constituição das mesas de voto. Jerusa Lopes, secretária da Junta de Freguesia, esclarece como é feita a seleção.

Nesta pequena freguesia junto à margem esquerda do Rio Lima, o número de eleitores diminuiu relativamente às últimas legislativas. Em 2022, os eleitores inscritos eram 3275, menos 68 em comparação à eleição de 2019.

Cabe aos profissionais da junta de freguesia a preparação das secções de voto assim como a recolha dos boletins e restantes materiais necessários para o ato eleitoral.

A Pandemia levou os municípios de todo o país a adotarem medidas extraordinárias para a ida às urnas de 30 de janeiro. Para além da obrigatoriedade de utilização de máscara e recomendação de caneta própria, as regras no que diz respeito ao número de eleitores por mesa de voto foram alteradas.

A Administração Eleitoral (AE) reduziu o número de eleitores inscritos por cada secção de voto para 750, limite a partir do qual há desdobramento de mesas. Na secção de voto da Junta de Freguesia de Geraz do Lima e Deão, foi colocada mais uma mesa de voto pela necessidade de garantir a segurança sanitária do processo eleitoral.

Voto antecipado

O voto antecipado em é uma das várias modalidades que os cidadãos têm para exercer o seu direito de votar antes do dia da eleição, coexistindo com o voto antecipado para doentes internados, cidadãos presos e em lares, assim como, em contexto de pandemia, um regime excecional para os cidadãos em confinamento decretado pelas autoridades de saúde.

Todos os cidadãos recenseados no território nacional podem inscrever-se para votar antecipadamente. Nestas eleições, houve um maior número de pessoas a optarem por esta mobilidade, votação que decorreu no dia 23 de janeiro.

Os boletins antecipados são encaminhados até às mesas de voto onde as pessoas poderiam votar.

“Quando fomos levantar o material a Câmara Municipal já tinha um saco com todos os votos antecipados. Vem todos juntos, aqui organizamos de acordo com a secção e colocamos no saco onde estão os materiais que correspondem à secção de voto”.

Jerusa Lopes

Posteriormente, os votos antecipados são descarregados e inseridos na urna, para depois serem contados em conjunto com os restantes boletins.

Ida às urnas

Para os membros das mesas de voto o dia começa cedo. Na Junta de Freguesia de Geraz do Lima e Deão, às 7 da manhã os elementos das mesas começam a chegar para organizar o espaço.

Já devidamente protegidos com os meios de proteção individual disponibilizados pela Câmara Municipal, o dia de trabalho começa com a afixação dos documentos obrigatórios num local visível para os eleitores. De seguida, a urna é fechada, selada e lacrada na presença dos delegados das candidaturas, após ter sido exibida vazia aos presentes.

Os membros da mesa são os primeiros a exercer o direito ao voto seguindo-se uma descarga dos votos antecipados na urna. As portas abriram-se às 8 da manhã, altura em que já se encontravam no local algumas pessoas para votar.

À chegada ao acesso do edifício, os eleitores são encaminhados para uma das duas mesas de voto, tendo em conta a divisão alfabética. De forma a garantir a segurança sanitária do processo eleitoral cada eleitor deve aguardar pela sua vez no exterior. Na impossibilidade de estar mais do que um eleitor dentro da sala de voto por vezes gerou-se um pequeno compasso de espera.

Ao meio-dia registava-se cerca de 25% de afluência às urnas. Cristina Gonçalves, vice-presidente de uma das mesas de voto, revela o cuidado dos eleitores em procurar votar nas horas de menor movimento “existiram períodos de maior afluência, o que já é costume, como depois do almoço, mas nestas legislativas nota-se a preocupação de tentarem vir em horários de menor afluência”.  

Ainda assim, existe um cuidado redobrado com as regras com a segurança “as pessoas vêm sempre com máscara, desinfetam as mãos à entrada e à saída, a maioria traz caneta própria, é visível essa preocupação”, confessa Cristina.

Às 19h00, hora indicada para encerrar as votações, fecharam-se as portas e deu-se início à contagem dos votos. Finalizada a contagem, depois de várias repetições para garantir que não existem erros, preenchem-se os documentos e são afixados os resultados. Cabe à junta de freguesia transmitir os resultados à Câmara Municipal.

Dos 230 deputados que constituem a Assembleia da República, 6 são eleitos pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo.

Apuradas as 208 freguesias do Alto Minho, o PS venceu as eleições legislativas com 42,06% dos votos, embora sem mais mandatos do que a segunda lista mais votada. Pelo partido foram eleitos Tiago Brandão Rodrigues, até agora ministro da Educação, Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, e José Maria Costa, ex-presidente da Câmara de Viana do Castelo.

Pelo lado do PSD, a cara nova é João Montenegro, secretário-geral adjunto do partido, o terceiro eleito numa lista que voltou a ser liderada por Jorge Mendes, professor de economia e ex-presidente da Câmara de Valença. A estes junta-se a advogada Emília Cerqueira.

Posted by Ana Isabel Pedra in notícias, Temporada 2021/2022

Maioria absoluta e agora?

António Costa pediu maioria absoluta e o eleitorado assentiu. Agora a tomada de posse e a apresentação do novo executivo estão para breve se cumpridos os prazos estabelecidos na Lei Eleitoral.

Para quando a constituição da nova Assembleia da República?

Dependendo da celeridade dos procedimentos a Assembleia da República pode constituir-se nas próximas três semanas. Tendo as eleições decorrido no passado dia 30 de janeiro prevê-se que até dia 9 de fevereiro haja um apuramento geral dos votos, ainda assim há que reforçar que, de acordo com a lei eleitoral, os procedimentos possam ficar concluídos antes dessa data, uma vez que o limite estabelecido é de dez dias.

Ainda neste âmbito, aquando do apuramento dos votos a ata é remetida para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) no prazo máximo de dois dias após a contabilização total dos votos tal como previsto no artigo 113º/2 e com o documento na sua posse a CNE dispõe de oito dias para publicação do Mapa Oficial das Eleições no Diário da República (art.º 115).

Após essa publicação, aguarda-se três dias e a nova Assembleia pode reunir-se pela primeira vez. De salientar, que o mesmo dia fica também marcado pelo momento da eleição do Presidente da Mesa da AR.

Cumpridos os prazos estipulados prevê-se que o calendário seja o seguinte:

Tomada de posse de António Costa e o novo Governo

Face à maioria absoluta alcançada pelos socialistas prevê-se que António Costa seja nomeado nos próximos dias, mas até lá deverá exercer de forma limitada as suas funções.

Numa primeira fase, caberá ao Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, reunir com todos os partidos com assento parlamentar e após essa reunião nomear o Primeiro-Ministro.

Posteriormente está nas mãos do Chefe do Executivo formar o governo e cabe a Marcelo Rebelo de Sousa dar posse a António Costa. Relativamente ao programa este tem de ser apresentado na AR dez dias depois do novo governo ser empossado o que pode acontecer, no máximo, a 22 de fevereiro.

De reforçar, que o Executivo apenas pode entrar em plenas funções após a aprovação do programa pelo Parlamento.

O Orçamento que interrompeu a legislatura

O Orçamento de Estado foi o centro das atenções dos portugueses no final do ano de 2021. A tentativa da sua aprovação levou a um desfecho inesperado de uma dissolução da Assembleia da República e da marcação de eleições antecipadas.

António Costa referiu por várias vezes nos seus discursos de campanha e debates, o Orçamento que não havia sido aprovado, mostrou-o e afirmou que o levaria igual à Assembleia da República assim que fosse estabelecida.

Com as eleições encerradas e uma Assembleia que irá reunir-se a 22 de fevereiro, o Orçamento redigido será discutido primeiramente com o novo governo formado, seguindo-se uma discussão no Parlamento, o que pode ocorrer tanto no final de fevereiro como no início de março, conforme os prazos da Lei Eleitoral.

Após redigir o orçamento que sofrerá poucas alterações, como tem vindo a referir António Costa, a discussão dará lugar à aprovação, agora facilitada e acelerado com a maioria absoluta, seguindo-se a aprovação do Presidente da República. A entrada em vigor do Orçamento é ainda indefinida, pelos processos que enfrenta, pelo que poderá estar em vigor em abril, num cenário mais otimista, ou em maio num cenário mais morosos de discussão e apreciação.

O que acontece aos derrotados das eleições?

As mudanças nestas legislativas causaram polémica e dissabores, e grandes partidos sofreram fortes quedas e perdas. Envergam no caminho da reunião, discussão, alteração e procura de soluções.

O PSD, já envolvido em batalhas internas antes destas eleições começa a agitar-se e o deputado Pedro Rodrigues pediu, esta segunda-feira “a convocação urgente” de um Congresso para discutir a reconstrução do partido, procurando encontrar as causas que levaram a este desfecho e procurar soluções.

O CDS que ficou marcado com esta eleição não garantido assento parlamentar, perdeu o líder Francisco Rodrigues dos Santos e o futuro do partido é incerto.

Os partidos que na legislatura que se iniciou em 2015 fizeram parte da famosa geringonça ficaram enfraquecidos com a perda de representação parlamentar. O Bloco de Esquerda, que teve uma das maiores quedas, perdendo 11 deputados, convocou uma reunião da comissão política que irá reunir esta segunda-feira para analisar a derrota. Contudo, ao contrário do que acontece nos partidos acima referidos e segundo Catarina Martins, a liderança não está posta em causa. De acordo com a bloquista, a mudança na coordenação não é uma prioridade e que os resultados eleitorais nunca foram fator decisivo para escolhas de liderança, e que a direção atual comporta todas as responsabilidades do sucedido neste ato eleitoral.

Posted by Filipa Venâncio in notícias, Temporada 2021/2022

Legislativas: Líderes políticos felicitam António Costa

Vários líderes políticos espalhados por todo o mundo já felicitaram António Costa pela vitória nas Legislativas 2022.

Um dos primeiros a congratular António Costa foi Pedro Sanchéz, o primeiro-ministro espanhol. Sanchéz utilizou o Twitter para felicitar Costa e reforçar que Portugal apostou novamente num “projeto social-democrata que combina crescimento e justiça social”.

José Maria Neves, presidente de Cabo Verde, escolheu o Facebook para anunciar que já tinha feito um telefonema para António Costa para o saudar pela sua “brilhante vitória nas eleições legislativas”.

O partido alemão SPD utilizou a sua conta oficial no Twitter para enviar “felicitações a António Costa e aos nossos amigos socialistas em Portugal”. O líder do partido, Olaf Scholz, fez questão de usar a sua conta pessoal na mesma rede social para também ele dar os parabéns ao líder do PS, reforçando a “grande vitória” e a esperança de “construir uma Europa melhor e mais forte”.

Já o primeiro-ministro da Eslováquia, Eduard Heger, afirmou que a vitória de Costa é “importante para a Europa” e que espera continuar a “grande cooperação” entre os dois países.

Também a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, utilizou o Twitter para felicitar o primeiro-ministro pela sua reeleição nas legislativas.

Na Índia, o primeiro-ministro Narendra Modi também envio uma mensagem a Costa reforçando que espera “continuar a aprofundar a calorosa e resistente relação com Portugal”.

Veja aqui as felicitações dos líderes políticos através das redes sociais:

  • José Maria Neves
  • Pedro Sanchez
  • SPD - Olaf Scholz
  • Narendra Modi
  • Roberta Metsola
  • Eduard Heger
  • Olaf Scholz

Posted by Joana Lopes

Legislativas: Açores, Bragança e Vila Real na frente da abstenção

Os círculos eleitorais de Bragança, Açores e Vila Real lideram a lista da taxa de abstenção das eleições legislativas de 2022. Já em 2019 os três distritos tinham ficado no topo da tabela.

Os Açores ocupam o primeiro lugar da lista com uma abstenção de 63,29%, um valor muito próximo dos 63,50% registados em 2019. Em segundo lugar ficou Bragança com 51,12%, seguido de Vila Real com 50,54%.

Já a Madeira foi o oposto. 50,43% dos madeirenses não se deslocaram às urnas para votar, valores superiores aos 49,62% registados em 2019.

No sentido contrário, Braga foi o distrito com maior participação eleitoral com apenas 36,31% de taxa de abstenção. Já em 2019, tinha liderado ao registar apenas 40,16% de abstenções.

O cidade minhota é seguida pelo Porto com 38,16% de abstenção e Lisboa com 38,44%.

Posted by Joana Lopes

Legislativas: Distritos com mais casos positivos com menos abstenção

Os portugueses com Covid-19 aproveitaram as eleições de domingo para poderem sair de casa. Os distritos com um número mais elevado de casos foram aqueles onde se registou uma taxa de abstenção mais baixa.

De acordo com o portal EyeData, Vila de Rei, Castelo Branco, Guimarães e Bragança foram os concelhos com um maior número de casos positivos registados nas últimas semanas e aqueles onde a abstenção das legislativas foi mais baixa.

Em Vila de Rei e Castelo Branca apenas 31,88% dos eleitores inscritos não se deslocaram às urnas, enquanto que em Guimarães e Bragança registaram uma taxa de abstenção de 32,25%.

Posted by Joana Lopes

cobertura em directo

arquivo da transmissão em directo na noite eleitoral

Posted by Factual in notícias, Temporada 2021/2022

Carlos Moedas: “Estou com o meu partido”

Carlos Moedas, ao chegar à sede do PSD, deu logo um “grande abraço” a Rui Rio. 

“Estou sempre com o meu partido, nos momentos bons e nos momentos menos bons.”

Carlos Moedas

Questionado sobre o futuro do partido, disse que, independentemente do resultado, “sou presidente da Câmara de Lisboa e serei”. Deixando os cenários políticos para os comentadores.

Posted by Marta José Santos

PSD: “o que falhou foi o povo”

Isabel Meirelles, a vice-presidente do PSD, defendeu que “os portugueses preferiram acreditar na mentira de António Costa”.

Posted by Marta José Santos

Cotrim Figueiredo e Ventura foram eleitos

Iniciativa Liberal já elegeu João Cotrim Figueiredo, no círculo eleitoral de Lisboa.

O líder do Chega, André Ventura, também já foi eleito.

Posted by Marta José Santos

Metade do Parlamento já está definida: Os Verdes estão de fora

Até este momento o PS lidera, com 66 deputados. Segue-se o PSD, com 42, e o Chega, com dois. Bloco, CDU e Iniciativa Liberal elegeram um cada, assim como a coligação entre PSD e CDS na Madeira e PSD, CDS e PPM nos Açores.

“Os Verdes” estão de fora do Parlamento. O partido ecologista tinha elegido dois deputados em 2019: José Luís Ferreira e Mariana Silva.

Posted by Marta José Santos