Se se repetirem os prazos de 2019, a tomada de posse dos 230 deputados que forem eleitos este domingo deverá ocorrer em meados de fevereiro.
Segundo a Agência Lusa, a data depende de vários prazos legais:
Segundo o artigo 111.º-A da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, o apuramento geral dos resultados da eleição em cada círculo eleitoral deverá estar concluído “até ao 10.º dia posterior à eleição”, neste caso, 9 de fevereiro.
O próximo passo é a elaboração e publicação em Diário da República um mapa oficial com o resultado das eleições, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Já o artigo 115.º da lei eleitoral prevê que a CNE tenha oito dias para a publicação desse mapa oficial.
Depois de publicado o mapa oficial , “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”, conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.
Em 2019, a primeira reunião plenária realizou-se 19 dias depois das legislativas. Também em 2015 a primeira reunião aconteceu 19 dias após as legislativas. Em 2011, aconteceu apenas 15 após as eleições.
Se o padrão se mantiver, a primeira sessão plenária deverá decorrer na semana de 14 a 18 de fevereiro
Quer ir votar mas não sabe onde? Existem várias maneira de descobrir onde pode exercer o seu direito de voto.
No Portal do Recenseamento, o eleitor precisa apenas de indicar o número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão e a sua data de nascimento para saber onde vota e qual a sua secção de voto.
Os portugueses podem também enviar um SMS para o 3838 e com a mensagem com o RE (espaço) número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão (espaço) e data de nascimento no formato AAAAMMDD
Exemplo: RE 12345678 20010830
Em caso de dúvidas pode também contactar a linha Linha de Apoio ao Eleitor através do 808 206 206 ou +351 213 947 101.
Os portugueses residentes no estrangeiro queixam-se que não receberam o boletim de voto pelo correio e quem tentou votar presencialmente este fim-de-semana não conseguiu, uma vez que o prazo para a inscrição terminou a 5 de dezembro. Só em Madrid cerca de 40 eleitores admitem não ter recebido o boletim para voto postal, mas o Ministério da Administração Interna (MAI) alega que enviou 42.632 boletins de voto para Espanha nos dias 2 e 3 de janeiro. No Reino Unido e Países Baixos também foram relatados problemas.
Nos Estados Unidos da América (EUA) apenas 189 dos 62 mil eleitores registados votaram presencialmente, em Moçambique apenas 98 portugueses num universo de dez mil votaram e em Bruxelas dos 18 mil cidadãos recenseados no consulado português, só 69 manifestaram a sua intenção de votar presencialmente. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) todas as cartas foram enviadas e quem não se encontra inscrito presencialmente não poderá exercer o seu direito de voto. Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, garante que relativamente ao voto por correspondência os boletins foram remetidos por correio e quem não conseguiu votar presencialmente deveria ter-se inscrito com antecedência. A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas lamenta que algumas pessoas não tenham estado atentas, porquanto toda a informação foi disponibilizada atempadamente.
António Costa foi o primeiro candidato a votar nas eleições Legislativas de 2022. O primeiro-ministro aproveitou a deslocação ao Porto no domingo, dia 23, para utilizar o voto antecipado e em mobilidade.
O líder do PS apelou aos portugueses para se deslocarem às urnas e relembrou que o voto é “um momento único onde só os cidadãos decidem qual o resultado das eleições e o que querem para o seu futuro, escolhendo quem são os seus representantes”.
António Costa referiu ainda que espera que no futuro, o voto em mobilidade possa ser feito no próprio dia das eleições. De acordo com Costa, esta é uma medida de combate à abstenção em Portugal uma vez que garante que quem “não possa estar no seu círculo eleitoral, possa mesmo assim exercer este direito cívico”.
O primeiro-ministro foi um dos 286 mil eleitores inscritos que votaram antecipadamente.
São mais de 10 milhões de eleitores, residentes em Portugal e no Estrangeiro, que foram hoje chamados a votar nas legislativas 2022. Nas mãos dos portugueses está a eleição de 230 deputados.
Abriram as urnas para votação das Legislativas Antecipadas de 2022. Das 8h às 19h as pessoas podem dirigirem-se aos locais destinados em cada região. Nos Açores, as urnas abrem às 8h (hora local), isto é, 9h no horário de Portugal Continental.
É obrigatório o uso de máscara cirúrgica ou FFP2. A Direção Geral de Saúde recomendou que cada pessoa leve a sua caneta. Aconselhou, também, que os infetados com Covid-19 vão votar entre as 18h e as 19h.
Mais de 285 mil pessoas já votaram antecipadamente.
Artigo escrito por: Bernardo Machado Silva, Rafael Carvalho Ferreira e Ricardo Miguel Nunes
Quando estamos no fim da campanha eleitoral, é altura de fazermos um balanço final da comunicação dos partidos nas redes sociais.
Com cada vez mais pessoas a recolherem a sua informação política nas redes sociais, é natural que os partidos comecem a adotar estratégias mais dirigidas para a sua comunicação de campanha no ambinete digital. E isso torna-se particulamente relevante em tempos de pandemia, com um maior número de pessoas mais resguardadas em casa e com menos vontade de participar nas tradicionais arruadas ou comícios.
Por isso, fomos ver como decorreu, nas redes sociais, esta campanha para a legislativas de 30 de Janeiro. Globalmente, Gustavo Cardoso, investigador do MediaLab do ISCTE-IUL, considera que não existiu por parte dos partidos uma articulação da mesma mensagem em diferentes ecrãs. “Aparentemente, Aquilo que faltou, a todos os partidos, foi uma estratégia, um sentido comum para as diferentes formas de comunicação”.
Na opinião do investigador, a campanha dos partidos foi feita essencialmente para gerar conteúdos para a televisão, não existindo da parte da estrutura partidária um acompanhamento simultâneo desses conteúdos nas redes sociais.
Ainda assim, existiram dois partidos – o Chega e a Iniciativa Liberal – que se evidenciaram pela comunicação nas redes sociais. Mas, ainda assim, segundo Gustavo Cardoso, não porque tenham concentrado esforços na campanha, mas antes prosseguindo uma estratégia de comunicação que já vinha de trás.
“Chega e Iniciativa Liberal evidenciaram-se, mas não porque estejam a fazer uma grande campanha, mas porque nos últimos três anos concentraram muito do seu esforço de campanha, fora do período eleitoral, para as redes sociais”
Gustavo Cardoso
Olhando para os números desta campanha nas redes sociais, com destaque para o Facebook, que é a maior rede social no nosso país, vemos que pódio dos partidos com mais interações – reações, comentário e partilhas – é ocupado pelo Chega, PSD e PS respetivamente. O Chega registou, nos últimos 30 dias antes da eleição, mais de 202 mil interações, o PSD foi segundo, com quase 159 mil, e o PS terceiro, com mais de 111 mil interações.
Fonte: MediaLab – ISCTE-IUL
Quanto às publicações que, individualmente, conseguiram gerar mais reações, comentários e partilhas por parte dos utilizadores portugueses do Facebook, encontramos uma publicação dop PSD, outra do Chega e uma terceira da Iniciativa Liberal.
A primeira dessas publicações, da autoria da conta oficial do PSD, reproduz um vídeo com parte do debate entre António Costa e Rui Rio, em que é feita uma referência ao tema da TAP. A popularidade desse post nas redes teve a ver com o preço da tarifa Madrid-Lisboa-São Francisco. Rui Rio afirmou que, de Madrid a São Francisco, um espanhol paga apenas 190 euros, ao passo que um português que vá apanhar o mesmo voo paga 697 euros. Este foi o tema em que Rui Rio acabou por se exaltar mais em todo o debate mas foi também aquele que teve posteriormente mais eco nas redes sociais, o que explica a popularidade desta publicação do PSD. Ao todo, este trecho do debate alcançou cerca de 318 mil visualizações, oito mil reações, 1.100 comentário e 6.500 partilhas.
O segundo lugar deste pódio das publicações com mais interações no Facebook nos 30 dias anteriores à eleição retrata um post publicado pela conta do partido Chega no dia 23 de janeiro, no qual o líder, André Ventura, aparece em plena campanha eleitoral, no distrito do Porto, vestido com um casaco militar camuflado e reunido com antigos combatentes. Talvez pelo simbolismo desse encontro, esta publicação do Chega reuniu 32 mil visulizações, três mil reações, 1.200 comentários e 1.200 partilhas.
O lugar do bronze neste pódio das publicações mais populares no Facebook é ocupado por uma imagem publicada a 21 de janeiro pelo partido Iniciativa Liberal, onde são comparadas as declarações de Cotrim Figueiredo e António Costa, utilizando a ferramenta do fact-checking. Desta forma, procura apelar às pessoas para votarem no candidato que não mente. Este post teve 3.500 reações, 178 comentários e 960 partilhas desde que foi publicado.
Se voltarmos a olhar para o ranking dos vários partidos nas redes sociais, mas focando agora a atenção na relação entre o número de posts publicados e interações geradas – uma medida da eficácia da comunicação – a Iniciativa Liberal lidera a tabela, com uma taxa de interação de 0,96 por cento, seguida do Chega, com 0,79 por cento, e do Partido Socialista, com uma taxa de 0,75 por cento.
Fonte: Media Lab – ISCTE-IUL
Análise da comunicação dos partidos
Mas, depois de analisarmos os dados quantitativos dos partidos nas redes sociais durante a campanha e pré-campanha, a pergunta que se coloca é a seguinte: Que tipo de posts publicaram? Que estratégias estiveram por detrás desses posts? Quais os temas mais repetidos na campanha nas redes sociais?
A este, respeito, o investigador do MediaLab não tem uma visão muito favorável. Para Gustavo Cardoso, faltou uma narrativa estruturada nas publicações que os partidos colocam nas redes sociais e este acabou por ser sobretudo um espaço de experimentação.
O lema do PS em todas as publicações nas redes sociais foi evidente: “fazer Portugal continuar a avançar”. As publicações do partido refletiram maioritariamente as ações de campanha, com diretos dos vários comícios pelo país, onde a narrativa, repetidamente, passou por argumentar que os portugueses querem continuar a avançar e por isso estão com o partido. O principal foco de critica foi a direita, especialmente Rui Rio e o PSD.
Ana Catarina Mendes defendeu que os portugueses devem rejeitar um modelo de país, proposto pela direita "em que o salário mínimo e o salário médio não aumentam", acusando o líder do PSD de se apresentar ao país como "lobo vestido com pele de cordeiro".https://t.co/lDigefC2ZY
A mensagem mais frequentemente veiculada pelo PSD nas redes sociais procurou fazer do partido o rosto da mudança e do futuro em Portugal. Neste sentido, foi repetido que votar no PSD significa votar na mudança enquanto votar no PS significa votar noutra geringonça. No dia 25 de janeiro, em particular, há uma publicação do PSD com uma declaração forte de Rui Rio, na qual este ataca frontalmente António Costa e o PS. Em vários posts, a comunicação do PSD considerou ainda vergonhosa a forma como a campanha socialista procurou distorcer as sucessivas declarações de Rui Rio, considerando-a uma “campanha negra”
António Costa anda notoriamente aos ziguezagues e o Partido Socialista está perdido. Faltam 5 dias para Portugal ter Novos Horizontes. Força, PSD!✌ pic.twitter.com/L1FhLw4DkA
A mensagem principal do Bloco de Esquerda nas redes sociais sublinhou o papel do partido como terceira força política nacional e visou diretamente o Chega em múltiplas ocasiões. Noutras instâncias, essas críticas estenderam-se também aos restantes partidos de direita.
Outro dos argumentos-chave das publicações do BE foi dizer que as eleições não decidem apenas quem vai ser o Primeiro-Ministro, mas também determinam se o país vai ter uma maioria à direita ou à esquerda.
Estive no bairro da Jamaica com a família Coxi, porque é a primeira vez que temos um partido parlamentar cujo candidato foi condenado em tribunal por insultos de motivação racista. O reforço do Bloco como terceira força é a derrota de André Ventura. #Legislativas2022pic.twitter.com/P9ko6Vu1lc
O CDS-PP apresentou-se como o único voto útil à direita que se opõe a uma agenda de esquerda. O partido anunciou pretender virar a página do socialismo em Portugal, mas sem cair em populismos (numa crítica implícita – e por vezes explícita – ao partido Chega). Uma das máximas transmitidas nas redes sociais foi “Pelo mundo Rural, pelas empresas, pelos empresários”. Os alvos principais das criticas foram o Bloco de Esquerda e a Iniciativa Liberal.
🔵 O CDS é o único voto útil à direita, por não cair em populismos e extremismos, mas também por defender sempre convictamente os seus ideais de forma intransigente.
Um voto no CDS é um voto que garante mais liberdade na economia, sem a alienação dos valores de direita. pic.twitter.com/YbfpJyLLnS
Na sua campanha nas redes sociais, os comunistas portugueses defenderam a valorização do trabalho e dos trabalhadores. A melhoria da escola pública (inclusiva e gratuita), o reforço do serviço nacional de saúde e o aumento dos salários foram outras das bandeiras do partido durante a campanha.
Numa das suas publicações, o PCP apresenta-se como o partido que fechou as portas ao governo de direita em 2015, em contraste com a passividade do PS de António Costa.
Globalmente, PSD e PS foram os principais alvos de críticas dos comunistas, as quais, nalguns casos, se expressaram de uma forma original nas redes sociais.
🎒🏫📚 «Só este ano lectivo já passei por dois sofás de amigos». O Daniel Nunes é um professor deslocado (e são tantos como ele) que sabe bem as consequências das opções de precarização da escola pública levadas a cabo por PS e PSD. + https://t.co/GyEuG256Fr
O Livre, o PAN, o Chega e a Iniciativa Liberal são os partidos mais recentes no atual panorama partidário português. Talvez por isso tenham adotado, em conjunto, uma presença mais irreverente nas redes sociais
O PAN e o Livre destacaram-se por apresentarem, na maior parte das publicações, as suas propostas eleitorais, utilizando normalmente frases curtas e chamativas, em junção com o respetivo programa eleitoral. “Agir já” foi o slogan usado pelo PAN nas redes sociais. No conjunto das suas publicações, o partido identifica-se como feminista, ecologista e animalista.
Já o Livre utilizou abundantemnete o slogan “Bota acima e não abaixo” nas suas comunicações nas redes sociais. Como argumentos de campanha, o partido de Rui Tavares afirmou pretender dignificar os professores, assegurar a ajuda à compra da primeira casa e estimular as economias regionais. Estas foram algumas das principais propostas do partido.
Em Portugal, aproximadamente dois milhões de pessoas vivem em pobreza energética. O PAN apresenta um pacote de medidas em consonância com a Estratégia de Longo Prazo de Renovação de Edifícios. Sabe mais em https://t.co/xbLTVxqyKa É preciso #AgirJá! Dia 30, #VotaPAN 💙💚 pic.twitter.com/XERZu60EHG
O LIVRE propõe recuperar a geração Covid e torná-la numa das mais capacitadas a entrar no ensino superior (…) assim como eliminar as propinas no 1º ciclo do Ensino Superior ou reduzir drasticamente no 2º.https://t.co/Atu9136m5v#Legislativas2022#PartidoLIVRE#BotaAcima
O Chega e a Iniciativa Liberal, por seu lado, optaram por formas de comunicação mais apelativas e criativas para expressarem as suas mensagens políticas nas redes sociais.
A comunicação do Chega no Facebook começou com os objetivos de campanha: pretender ser a terceira força política e alcançar 15% dos votos. O Chega intitulou-se como o partido das pessoas comuns, que trabalham, contra os que roubam, numa narrativa maniqueísta que divide o mundo entre bons e maus, os que querem trabalhar e os outros.
Um dos slogans principais do Chega é “Um partido, um líder, um destino” onde o líder, André Ventura, se apresenta como o salvador dos portugueses face a um sistema político apresentado como corrupto.
Vídeo viral de Maria Vieira. A atriz é mandatária para o círculo eleitoral fora da Europa pelo Chega!.
No que se refere à Iniciativa Liberal, a ideia de pôr Portugal a crescer e a luta por um país mais liberal foram duas marcas fortes da campanha nas redes sociais. Muita da comunicação da IL foi apresentada como um veículo para combater o socialismo e, simultaneamente, deu também algumas “alfinetadas” ao PSD: “Sem a Iniciativa Liberal o PSD fica praticamente igual ao PS”.
Das várias estratégias de comunicação que os partidos utilizaram na campanha nas redes sociais, o tema dos animais de estimação e o uso de dos sites de fact-checking assumiram um papel de destaque em várias ocasiões.
O tema dos animais, por exemplo, foi trazido à campanha nas redes sociais na sequência de um tweet de Rui Rio sobre o gato Zé Albino, ao qual tanto Inês Sousa Real, do PAN, como André Ventura, do Chega, responderam também nas redes sociais.
Sobre esta utilização dos animais de estimação na campanha eleitoral, Gustavo Cardoso considera que “para a dinâmica que é preciso ter de interações e partilhas, a estratégia é eficaz”. Contudo, por se tratar de um “episódio isolado” da campanha – um epifenómeno – ele acaba por perder efetividade junto do eleitorado.
Caro @RuiRioPSD não vale a pena ter ciúmes! Até porque tenho cá para mim que o Zé Albino vota mesmo é no @pan! 🐈 https://t.co/92k4EjGGtA
Nem o gato Zé Albino , nem a cadela liberal Bala, a Acácia está na luta pelo primeiro lugar destas eleições! E não se vai deixar ficar para trás.. 😍 pic.twitter.com/reniaYU3oc
Já quanto ao uso do fact-checking por parte de alguns líderes partidários na sua argumentação, segundo Gustavo Cardoso ele “serve acima de tudo para legitimar as marcas de fact-check portuguesas e combater a desinformação”.
Em relação à eficácia desta estratégia para a comunicação dos próprios partidos, aquele investigador refere que pode ter sido “um tiro nos pés. Todos têm telhados de vidro e as pessoas ficam a perceber que nenhum diz totalmente a verdade”, concluiu.
Em suma, a campanha dos partidos politicos nas redes sociais procurou seguir as linhas de comunicação gerais, mas na maior parte dos casos derivou para “fait-divers” pouco alinhados com essa estratégia. A comunicação mais irrevente e provocatória parece compensar em termos de resultados imediatos nas redes sociais, mas resta saber que efeito é que isso poderá ter nas urnas, que é onde realmente importa. A essa pergunta, só os resultados de dia 30 poderão responder.
Para muitos adolescentes, as legislativas de 2022 são a primeira oportunidade de exercerem o direito ao voto. O chumbo do Orçamento de Estado, e a consequente antecipação das eleições, apanhou os jovens de surpresa, obrigando-os a informarem-se mais rapidamente sobre as medidas dos diferentes partidos. No dia 30 de janeiro, saem à rua com vista a contribuírem para um futuro melhor para o país.
Para Carolina Coelho, “votar é algo muito importante”, uma vez que está em causa a “luta pelos nossos interesses”. Apesar de não acompanhar habitualmente os assuntos de política, o orgulho que sente por se deslocar às urnas pela primeira vez fez com que a jovem de 18 anos procurasse mais informação sobre os diferentes partidos. Para isso, confessa que viu “debates televisivos” e pesquisou “alguns programas eleitorais”.
“Se nós queremos que o país funcione da maneira que nós gostávamos, temos de votar, dar a nossa opinião sobre o assunto”. Quem o diz é Leonor Guedes, estudante do primeiro ano da licenciatura de Gestão na Universidade Portucalense. O setor da Justiça é aquele que a jovem acredita precisar de uma “maior intervenção”, já que existem “vários casos de corrupção em Portugal”, sendo importante “uma maior transparência nos processos burocráticos”.
Já Carolina, que frequenta o mesmo curso, presta maior atenção ao campo económico e às medidas que apoiam os trabalhadores, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional e as condições laborais. O ensino e a saúde pública são outros setores que, por influenciarem o dia a dia das jovens, se tornam fatores a ter em conta no dia 30.
Embora as gerações mais novas sejam aquelas que mais se abstêm, Leonor acredita que esta é uma realidade comum tanto nos jovens como nos adultos. “Não querem saber, têm preguiça, não se informam e acham que o seu voto não faz a diferença”, justifica. Apesar de saber que muitos dos seus colegas “não entendem nada de política”, tenta sempre consciencializa-los para a importância do exercício democrático.
O interesse pelo assunto começou em casa, onde sempre foi incentivada a pesquisar sobre a posição política com a qual mais se identificava. Ansiosas, as duas raparigas de 18 anos afirmam que vão votar com os pais, mas que a decisão final é apenas delas.
