Sofia Margarida Pinguinha

Conflitos no Bairro do Zambujal

Durante toda a semana, o Bairro do Zambujal, na Amadora, tem sido palco de violentos confrontos entre moradores e forças de segurança. A morte de Odair Moniz, às mão da PSP, foi o rastilho para uma onda de violência em vários bairros na região da Grande Lisboa.   

Os moradores do Bairro do Zambujal foram surpreendidos ao cair da noite da passada terça-feira, 22 de outubro, com o lavrar das chamas numa viatura da Carris. Testemunhas relatam vários veículos e contentores do lixo incendiados, assim como episódios de grande violência com o lançamento de pedras e outros objetos contra a polícia. 

A PSP está empenhada em repor a ordem pública e a tranquilidade no bairro e apela à calma de todos os cidadãos. Reitera, contudo, que “não serão tolerados atos de desordem e de destruição praticados por grupos criminosos, apostados em afrontas a autoridade do Estado e em perturbar a segurança da comunidade”, segundo um comunicado emitido pela Direção Nacional.

O contingente policial foi reforçado no Bairro do Zambujal, encontrando-se no local vários veículos da PSP, assim como elementos armados do Corpo de Intervenção. Três pessoas foram detidas, duas por incêndio e agressões a agentes policiais e outra por incêndio e posse de material combustível. 

À saída da reunião que juntou os autarcas da região e o Governo, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa admitiu o crescente sentimento de insegurança e a necessidade de mais policiamento. Carlos Moedas afirma que ” é preciso continuar a investir (…). Se for preciso mais esquadras em Lisboa, a Câmara Municipal arranja essas esquadras.”

António Leitão Morais, atual Ministro da Presidência, alertou para a futura utilização de meios de vigilância, que podem ser “presenciais a cibernéticos” e anunciou o escrutínio de que serão alvo as redes sociais para “detetar e prevenir todos os acontecimentos errados”. O Governo afirma que a maior presença de agentes de segurança vai ser notada pelos cidadãos.

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Estados-Membros da UE adotam novas regras de Cibersegurança

A partir de sexta-feira, os Estados-Membros da União Europeia deverão implementar novas regras de cibersegurança, conforme estipulado pela diretiva revista para um enquadramento de segurança comum.

O comunicado, divulgado hoje pela Comissão Europeia, detalha a adoção das “primeiras regras de execução relativas à cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo da diretiva relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança“.

As novas regras dizem respeito à gestão de riscos cibernéticos e determinam os critérios para a notificação de incidentes considerados significativos. As empresas fornecedoras de infraestruturas e serviços digitais estarão obrigadas a informar as autoridades nacionais competentes sobre tais eventos, reforçando a segurança cibernética da UE.  

O regulamento entrará em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial da UE. 

Esta revisão sucede à primeira legislação da UE sobre cibersegurança, que vigorava desde 2016 e estabelecia normas mínimas para a segurança de redes e sistemas de informação. A diretiva foi revista em 2023 e o prazo para a sua transposição termina agora.

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