Ana Catarina Santos

A ideia de menos um dia de trabalho traz mais felicidade, mas não pode ser aplicada a todos os portugueses. Seis perguntas para compreender o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, que arranca já em junho para as empresas privadas voluntárias.

O que significa a semana de quatro dias de trabalho?

A semana de quatro dias de trabalho é uma proposta que o governo já apresentou aos parceiros sociais e destina-se, nesta fase inicial, apenas ao setor privado durante o período experimental de seis meses. 

O projeto, de base voluntária e sem perda de rendimentos para as empresas, consiste na redução da carga horária. Ao invés dos cinco dias de trabalho, o colaborador trabalha quatro dias e pode estar mais um dia em casa. Esta é uma ideia que aposta numa maior motivação dos colaboradores e, também, num possível aumento da produtividade. 

Já existiu em Portugal?

Este é um novo método de trabalho que nunca existiu em Portugal. No entanto, já foi testado em vários países, nomeadamente no Reino Unido, em que os resultados foram bastante positivos, colaboradores mais felizes, com menos trabalho, o mesmo rendimento e a mesma produtividade para as empresas. 

Portugal já realizou a proposta aos parceiros sociais para ser o próximo país a testar a semana de quatro dias de trabalho.

Quando arranca esta experiência?

As empresas do setor privado podem agora aderir a este projeto-piloto até janeiro de 2023, mas a experiência terá início apenas em junho do próximo ano, com um período de duração de seis meses, isto é, até dezembro de 2023.

Como vai ser implementada?

Depois dos seis meses de experiência no setor privado, o projeto será avaliado e alvo de reflexão pelas entidades no mês de dezembro. O objetivo deste “mês de reflexão” é compreender se este projeto é rentável, tanto para as empresas como para os trabalhadores, e se pode ser aplicado ao setor público.

A semana de quatro dias de trabalho implica um acordo entre os colaboradores e a entidade empregadora, são estes que decidem mutuamente como será a carga horária.

Esta redução implica corte no salário?

Segundo o governo, a diminuição da carga horária semanal não se traduz necessariamente numa redução do horário diário, uma vez que cabe às empresas chegarem a acordo com os colaboradores. Também a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, questionada pelos jornalistas, referiu que cabe às empresas “modelar” o horário e organizar a semana como entenderem, desde que a redução semanal seja para 32, 34 ou 36 horas.

Assim, se divididas as horas semanais de forma igual pelos quatro dias da semana, pode significar até mais uma hora de trabalho por dia, o que coloca em causa o benefício desta experiência para os funcionários abrangidos. 

De acordo com a ministra, a organização das empresas tem de ser realizada segundo a vontade do trabalhador. “O objetivo é mensalmente haver sempre uma redução e semanalmente também. O objetivo é que pode variar de dia para dia, não têm de ser todos os dias iguais“, afirma.

Qual poderá ser o impacto em Portugal? 

Há serviços que não podem parar e que, por esse mesmo motivo, a semana de quatro dias de trabalho não faz sentido. É o que nos diz Luis Santos, Gestor Operacional do ITAU, uma empresa privada que alimenta gerações há mais de cinquenta anos e que não pode parar um dia e deixar de servir as várias unidades em que atua, desde hospitais, até ao ensino.

Como gestor da entidade, Luís Santos reconhece que é uma boa medida e que faz sentido para alguns setores, mas não para todos.. “Se tenho de servir refeições a cinco unidades esta semana e preciso de dois cozinheiros em cada uma, um para o turno da manhã e outro para o turno da noite, como é que posso dispensá-los um dia da semana?”, refere.

Luis Santos diz que para adotar uma semana de quatro dias de trabalho, seria necessário mais contratações para assegurar o serviço, ou seja, nunca seria rentável para a entidade.

Por sua vez, no que diz respeito ao Público este é um cenário visto sem pernas para andar. É possível afirmar que este é um tema que gerou muito debate e alguma polémica, desde conversas de café até às redes sociais. 

Será que a semana de 4 dias funcionará para as Empresas Públicas em Portugal?

Esta foi a questão debatida no Reddit (fórum de comunidades para partilha e debate de temas de interesse), cuja opinião do público permite concluir que só se poderá aplicar esta “experiência” a setores Públicos em Portugal se for bem sucedido em setores privados, caso contrário nunca haverá sequer margem para experimentar no setor Público.

Segue-se alguns dos comentários de cidadãos portugueses comuns:

“A questão é: terá a função pública funcionários suficientes para aplicar essa medida principalmente em tudo que envolva atendimento ao público, já fazem 35h tirar mais um dia de trabalho só o vejo possível como desculpa para não se aumentar salários.”

José Fino

“Aumentos salariais já são praticamente inexistentes. Isto na prática aumenta o valor/hora por 20%. Receber o mesmo e trabalhar menos um dia sempre é melhor. Claro que muita gente está apertada e prefere receber mais.. Mas os 4 dias pode permitir também arranjar um segundo trabalho (há pessoas que já os têm).”

Membro do Reddit

“Nunca será uma medida enquanto as empresas privadas não passarem a carga horária para as 35 horas. Era insensato o estado reduzir mais o horário de função pública e o privado continuar nas 40h. E é mais sensato reduzir a carga horária no privado do que passar para os 4 dias, não iria trazer tanta desigualdade no mercado de trabalho.”

Membro do Reddit

Se este é um cenário que funciona com as empresas privadas as chances são que se averigue e possivelmente se experimente em alguns setores do público também. Até lá, restam muitos debates e discussões acerca deste tema.