O valor das despesas em saúde, no conjunto das despesas públicas, no Orçamento de Estado (OE) para 2023 é o mais alto da última década.
Aumentou para 13,9% o peso das despesas de saúde no Orçamento de Estado para o próximo ano. No entanto, segundo o Observatório da Despesa em Saúde da Nova SBE, este aumento não se refletirá no crescimento da capacidade de prestação de serviços de saúde e deve-se maioritariamente ao efeito do aumento dos preços.
Pedro Pita Barros e Eduardo Costa, economistas do Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, explicam que este valor surge devido a 55% de despesa de capital (investimento), o que consideram ser uma rubrica de elevado risco de execução, pois “desde 2013 que, face aos orçamentos iniciais, a execução da despesa de capital acaba por ser pouco mais de metade (53%) do orçamentado”. Referem ainda que “a previsão de despesas com pessoal na saúde parece ser insuficiente tendo em conta o histórico de derrapagem orçamental e a evolução expectável dos salários anunciada para a administração pública”.
Este reforço orçamental poderá espelhar-se na compensação do aumento generalizado de preços ao longos dos anos ou na correção de potenciais suborçamentações, de forma a evitar a acumulação de dívidas. Exemplo disso é o histórico comportamento da dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos fornecedores. O Observatório explica que, ao padrão recorrente a dívida acumulada ao longo do tempo, segue-se uma injeção extraordinária no final do ano, que permite reduzir o stock de dívida.
A principal despesa diz respeito à aquisição de bens e serviços (55%) – que inclui despesas como medicamentos e comparticipações, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parcerias público-privadas e subcontratos, e sobe abaixo da inflação prevista para 2023 (3,7% vs 4,0%), seguida da despesa com pessoal (37%). Estas duas rubricas representam mais de 90% do orçamento da saúde, o que justifica a derrapagem orçamental verificada em 2022, 2021 e 2020.
Para os investigadores, a gestão deste orçamento, em 2023, será mais apertada e “o reforço previsto não traduzirá um alívio significativo para as equipas de gestão”. Alertam ainda para as dificuldades que acreditam que surgirão no controlo da despesa com bens e serviços e pessoal.
