O debate quinzenal com o primeiro-ministro regressa hoje à Assembleia da República num formato semelhante ao que vigorou até 2020.
O chefe do Governo vai responder às questões do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre num debate com uma duração prevista de 99 minutos, numa altura em que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 domina a agenda política nacional.
Este novo modelo de debate resultou de uma revisão do Regimento da Assembleia da República, aprovada consensualmente em julho passado, e vem pôr fim ao anterior modelo aprovado apenas pelo PS e pelo PSD em julho de 2020.
Pelo anterior modelo o primeiro-ministro tinha apenas a obrigação regimental de comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral. A partir de hoje os debates quinzenais regressam ao seu formato tradicional e António Costa terá mesmo de responder, de quinze em quinze dias, às questões colocadas pelos Deputados.
Os debates terão dois formatos alternados: o primeiro do mês é iniciado pelo chefe do Governo e o segundo pelos partidos, mudando rotativamente aquele que abre.
O debate de hoje terá como base o segundo formato. Será aberto pelo PS (seguindo-se o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre), após o qual se iniciará o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.
