O Backstage das eleições

Tudo a postos para o dia do voto. Mas para isto acontecer foram necessárias várias horas de trabalho e de preparação. Afinal como é que tudo acontece?

Marta Rodrigues

Na escola básica e jardim de infância da Portela, o relógio marca as 09:00h da manhã de sábado, dia 29 de janeiro, quando os funcionários da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela se juntam para começar a preparar as zonas de voto.

Nesta Freguesia, em Loures, existem quatro locais de voto. Na escola básica e jardim de infância da portela, na escola básica Dr. Catela Nunes e no Centro de dia social e comunitário de Moscavide, bem como na nova urbanização dos jardins do Cristo Rei.

São 20930 habitantes, de acordo com os censos de 2021, que se vão dirigir a estes locais para exercer o seu direito de voto.

Laurindo Tavares Semedo, de 42 anos, é Técnico na Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, e é um dos responsáveis do Apoio ao Recenseamento e explica que “O dia da votação em si, nomeadamente a preparação da parte logística, inicia sensivelmente 3 semanas antes das eleições. E a organização para o dia do voto é efetuada através duma estreita articulação entre as Comissões Recenseadoras, das quais as Autarquias são parte integrante, as próprias Autarquias, os Municípios e a Administração Eleitoral.”

Além de toda a organização dos espaços, é necessário também organizar as listagens e as mesas de voto.

Nestas vão estar pessoas designadas pelos delegados dos partidos ou que se candidataram. Laurindo Semedo explica que, “Decorrente da lei eleitoral, os membros das mesas são designados mediante acordo por delegados dos partidos e candidaturas concorrentes à Eleição, e são escolhidos reunião convocada pelo Presidente da Junta de Freguesia.”

Estes cidadãos recebem por este trabalho, que é pago pelo Estado através das autarquias, e é possível que qualquer pessoa se candidate. “Numa primeira fase os membros são designados pelos partidos/ candidaturas, contudo existe uma bolsa de agentes eleitorais, onde qualquer cidadão pode se inscrever, podendo ser chamado por motivos de desistência ou indisponibilidade de qualquer membro nomeado, até às eleições.”

Para votar na Freguesia de Moscavide e Portela, é necessário que os cidadãos nacionais e portadores de títulos de residência, maiores de idade, tenham a sua morada relativa à área desta freguesia no seu documento de identificação e estejam recenseados nesta junta de freguesia. Salvo “na eleição dos Deputados à Assembleia da República, vulgo Legislativas, que apenas está prevista a votação dos eleitores nacionais e dos cidadãos brasileiros titulares do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos.”

No caso de não ter a sua morada atualizada, basta proceder à atualização da morada no seu cartão de cidadão, visto o recenseamento ser automático. No caso de ser um cidadão estrangeiro aí deve proceder à alteração de morada no seu título de residência e fazer o seu recenseamento junto dos serviços da Junta de Freguesia da sua nova residência. Mas, em ambos os casos, tenha atenção que qualquer alteração ao recenseamento está suspensa por um período de 60 dias antes de qualquer eleição, pelo que as mudanças apenas ocorrem fora deste período.

Depois de confirmar se a sua morada está atualizada e o recenseamento na junta de freguesia estiver feito, fará parte da lista de eleitores da Freguesia. É através destas listagens que os responsáveis pelo recenseamento como Laurindo Semedo, dividem as secções de voto. “A lista de eleitores consiste nos cadernos eleitorais de cada Freguesia, que são disponibilizados numa plataforma eletrónica, gerida pelo SIGRE (Sistema de Informação de Gestão do Recenseamento Eleitoral) que é um sistema da responsabilidade do Ministério da Administração Interna, responsável pela disponibilização e manutenção dos cadernos eleitorais. É assim que ficamos a saber quem são os eleitores”.

O voto antecipado.

No caso de não poder votar no dia das eleições, pode sempre pedir o voto antecipado.

Seja por mobilidade, ou seja, este voto permite aos eleitores recenseados, em território nacional, votar em qualquer ponto do País, independentemente de não ser a morada que consta no documento de identificação. Ou se por alguma razão não puderem ou simplesmente preferirem exercer o seu direito de voto mais cedo. Este voto contará na mesma para o círculo eleitoral em que está recenseado. Se, por exemplo, estiver registado no círculo eleitoral de Lisboa e votar antecipadamente no Porto, estará na mesma a eleger os deputados candidatos por Lisboa. Ou no caso dos Doentes internados em estabelecimentos hospitalares; presos não privados de direitos políticos; Eleitores em confinamento obrigatório e Eleitores internados em lares e instituições similares, que não se podem deslocar ao local de voto no dia designado. Nestes casos Laurindo Semedo explica que “Por norma estes votos são recolhidos pelos serviços camarários junto dos inscritos em colaboração com os serviços da administração eleitoral e/ou dos estabelecimentos aonde se encontram esses eleitores.”

No caso de estar no estrangeiro também pode votar antecipadamente juntos das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde que se encontre nas seguintes condições:

No caso de estar no estrangeiro também pode votar antecipadamente juntos das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde que se encontre nas seguintes condições: Se for estudante, investigador, docente e bolseiro de investigação em instituição de ensino superior, unidade de investigação ou equiparada reconhecida pelo ministério competente; Se estiver doente em tratamento; Se estiver no estrangeiro por inerência do exercício de funções públicas ou privadas; Se estiver em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva ou, por último, se vive ou acompanha os eleitores mencionados nos quatro pontos supramencionados.

Por norma o voto antecipado acontece uma semana antes do dia das eleições e carece de uma inscrição, só no caso de estar no estrangeiro é que não necessita de se inscrever, basta dirigir-se aos locais já acima mencionados com o seu cartão de identificação.

Para estas eleições a data de inscrição foi de 16 a 20 de janeiro, e foram mais de 310 mil as pessoas que se inscreveram para votar antecipadamente.

Voto em tempo de Covid-19.

Apesar de estarmos em pandemia, o voto está garantido a todos os eleitores, independentemente de se encontrarem em confinamento obrigatório, seja por um resultado positivo seja por ser um contacto de risco.

Desta forma, os eleitores confinados devem dirigir-se às urnas na última hora funcionamento das assembleias de voto, isto é, entre as 18h e as 19h do dia 30 de janeiro. Não é uma regra, mas uma recomendação de horário, dada pelo Governo no seu Comunicado do Conselho de Ministros.

Devido a esta questão, a junta de freguesia de moscavide e portela está a preparar tudo para que o voto decorra em segurança. “Além das medidas que já vêm sendo implementadas como o distanciamento através de marcações de filas, Gel desinfetante e máscaras/Viseiras, serão ainda adicionados material extra de proteção para os membros de mesa, nomeadamente óculos, batas e luvas, além de luvas e viseiras para todos os funcionários que darão suporte ao ato eleitoral, além dum esforço redobrado de limpeza e monitorização dos espaços afetos aos locais de voto.”

No dia, todos os cidadãos, serão obrigados à utilização de máscara de proteção FFP2 ou cirúrgica, visto que as sociais não estão permitidas, e pede-se que levem a sua caneta. Na Freguesia de Moscavide e Portela será ainda fornecido aos eleitores que não a tenham, uma máscara.

Chegou o dia, como tudo acontece?

O dia de voto, na Junta de Freguesia de Moscavide e Portela começa às 06:30h. A esta hora a junta abre as instalações dos locais de voto. Pelas sete da manhã os membros das mesas reúnem-se nas secções de voto. De seguida a Junta de Freguesia procede à distribuição dos votos antecipados aos Presidentes das Mesas e procede-se à primeira verificação da presença dos membros de mesa, iniciando-se as operações de registo e descarga dos votos antecipados por cada uma das mesas.

Às oito da manhã a votação inicia com a abertura das secções de voto, mas sem não antes de proceder à segunda verificação da presença dos membros de mesa. É também a esta hora que se procede à substituição dos membros de mesa faltosos, caso existam.

Das oito da manhã até as 19:00 horas decorre a votação. Depois, chegam aos locais de voto os serviços do Município com a polícia de segurança publica, para a recolha dos votos e do restante material das mesas. É aqui que começa a contagem dos votos e a verificação do material.” Os votos são contados minuciosamente após o fecho das votações pelos membros de mesa, para fins de apuramento provisório, além de recontados no tribunal para fins dos resultados definitivos”, ou seja, após a contagem a Junta comunica ao Município os resultados provisórios e procede-se ao fecho das secções de voto e à colocação dos editais destes apuramentos provisórios.

Esta primeira contagem é vigiada e contada pelos próprios membros da mesa, por isso é fundamental que a escolha destes membros cumpra um critério. “A pluralidade obrigatória na escolha destes membros exige que em cada mesa estejam membros indicados por diferentes partidos/candidaturas, exatamente para existir um escrutínio sobre o trabalho dos seus pares, acresce ainda que normalmente estão acompanhados por delegados designados pelos partidos/candidaturas concorrentes que acompanham todo o processo de votação nas mesas.”

E no caso de existir algum problema com a contagem, Laurindo Semedo afirma que “Recontam até estar tudo certo, as irregularidades que possam advir são registadas em ata pela mesa e remetidas para escrutínio do tribunal competente.”

É então após todo este processo que são entregues, pelos presidentes de mesa, os votos, em envelopes próprios e lacrados, para que sejam levados pela polícia até à assembleia de apuramento, o Tribunal, onde será feira a recontagem.

O voto é um direito e um dever de todos.

Caso ainda tenha alguma dúvida, não se preocupe. Nos dias das eleições, e pela lei, as juntas de freguesia têm de estar abertas de maneira a informar os eleitores sobre o seu local de voto, além de que nos recintos desses locais existem sempre funcionários de maneira a ajudar os eleitores. E caso tenho alguma deficiência motora ou visual ou necessite de algum apoio especial nesse dia as juntas de Freguesia disponibilizam vários tipos de apoio. No caso da Freguesia de Moscavide e Portela “disponibilizamos nestes locais, tecnologias de apoio à mobilidade, nomeadamente, cadeira de rodas e naturalmente temos funcionários que podem ajudar os cidadãos com dificuldades de mobilidade. Vamos estar prontos para ajudar qualquer um dos nossos eleitores.”

Após toda esta preparação é altura de terminar e voltar a arrumar tudo. Na freguesia de Moscavide e Portela o trabalho é normalmente efetuado no dia seguinte, “pelos serviços da Junta de Freguesia enquanto membros da Comissão Recenseadora.”

Caso ainda tenha alguma dúvida pode sempre contactar a linha de apoio ao eleitor, 808 206 206, ou enviar email para [email protected], bem como visitar o site do Portal do Eleitor.

Caso tenha dúvidas sobre o local a que se deve dirigir para votar, basta enviar uma mensagem de texto, gratuita, através do seu telemóvel para o número 3838. Na mensagem deve escrever: RE (espaço) número do Cartão de cidadão (espaço) data de nascimento no formato AAAMMDD,  a sua mensagem deve assemelhar-se a esta: RE 12345678 19900204, e enviar.

A resposta será imediata e irá mostrar-lhe qual o local onde se deve dirigir para votar, bem como qual a secção.

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